Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o Audiobook AI, você confirma que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade.
• Tem capacidade legal para celebrar este acordo.
• Concorda em cumprir estes Termos e nossa Política de Privacidade.

2. Descrição dos Serviços

O Audiobook AI oferece:

• Conversão de Texto em Fala (TTS): Transforme textos em narrações de áudio com vozes realistas.
• Clonagem de Voz: Crie vozes personalizadas a partir de amostras de áudio.
• Melhorias com IA: Otimização de textos para melhor narração.

3. Conta de Usuário

Para usar nossos serviços, você deve:

• Criar uma conta usando autenticação Google.
• Fornecer informações precisas e atualizadas.
• Manter a segurança de suas credenciais.
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais. É proibido:

• Criar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou prejudicial.
• Violar direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual.
• Criar deepfakes ou conteúdo enganoso para fins maliciosos.
• Personificar outras pessoas sem autorização.
• Usar o serviço para spam, phishing ou fraudes.
• Tentar acessar sistemas não autorizados.
• Compartilhar sua conta com terceiros.
• Revender ou redistribuir o serviço sem autorização.

5. Clonagem de Voz - Responsabilidades

Ao clonar uma voz, você declara e garante que:

• A voz é sua própria voz; OU
• Você tem autorização expressa e por escrito do titular da voz; OU
• A voz pertence a alguém sob sua responsabilidade legal.

Usos proibidos de vozes clonadas:

• Criar conteúdo que possa ser confundido com declarações reais do titular.
• Difamar, assediar ou prejudicar o titular da voz.
• Fins fraudulentos ou enganosos.
• Qualquer uso que viole leis aplicáveis.

6. Propriedade Intelectual

Nosso Conteúdo: O Audiobook AI e sua tecnologia, incluindo software, design, marcas e conteúdo, são de nossa propriedade ou licenciados para nós.

Seu Conteúdo: Você mantém a propriedade do conteúdo que cria usando nossos serviços (textos, áudios gerados, vozes clonadas). Ao usar o serviço, você nos concede uma licença limitada para processar seu conteúdo conforme necessário para fornecer os serviços.

7. Planos e Pagamentos

Plano Gratuito: Oferecemos um plano gratuito com recursos limitados. Os limites podem ser alterados a qualquer momento.

Planos Pagos:

• As assinaturas são cobradas mensalmente via Mercado Pago.
• Os preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias.
• Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso continua até o fim do período pago.
• Não oferecemos reembolsos por períodos parciais.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• O serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo.
• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
• Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar estes Termos.
• Seu uso representar risco para o serviço ou outros usuários.
• For exigido por lei.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato conosco.

10. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Disposições Gerais

• Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
• Foro: Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de sua residência.
• Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Audiobook AI.
• Independência: Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: hnunescastro@gmail.com